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A principal inovação da revisão de 2022 do UCC (Código Comercial Uniforme) dos EUA: reconhecimento formal de que "controle" é equivalente a "posse"
A estrutura tradicional do direito comercial foi projetada para contratos em papel + bens tangíveis, e agora enfrenta dificuldades diante da celebração de contratos eletrônicos, criptomoedas e ativos em blockchain.
Esta revisão criou o conceito de "registros eletrônicos controláveis" (CER), permitindo a perfeição dos direitos de garantia através do controle, em vez da tradicional publicidade de registro. Para o DeFi e ativos digitais, isso representa a base legal para a institucionalização das garantias.
O mais crucial é a reestruturação do sistema de classificação monetária — não se trata mais de uma simples divisão entre "moeda legal" e "não moeda legal", mas sim de adaptar as regras com base na funcionalidade, transferibilidade e forma de controle.
Se o direito comercial chinês não acompanhar a evolução digital, pode levar décadas para alcançar essa lacuna.
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