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Enquanto outros celebram a passagem de ano, eu trago alguns conhecimentos "frios" para refrescar a todos.
No dia 1 de janeiro de 2026, a nova Lei de Gestão de Segurança Pública entrará em vigor. Para os amigos que estão no país, há alguns pontos importantes a serem observados:
1. Se você for agredido, a troca de socos não será mais considerada briga, mas sim legítima defesa. No entanto, mesmo assim, não é aconselhável que você reaja facilmente. Siga a regra do "quem é feliz se retira"; se as forças entre as partes não forem iguais, reagir pode aumentar suas lesões, então aja com cautela.
2. Jogar objetos de grandes alturas, mesmo que não causem ferimentos, será responsabilizado. Isso é bastante positivo, especialmente para aqueles que vivem em cidades desenvolvidas, pois jogar objetos de grandes alturas é uma situação muito perigosa. Aumentar as normas traz mais segurança.
3. Passear com cães sem coleira ou ter cães de raças perigosas resultará em pesadas multas. Isso é complicado; para quem ama animais, não é um problema, mas para aqueles que não gostam ou têm medo, qualquer raça de cão pode causar desconforto. Vamos nos entender, cada um com sua perspectiva.
4. Perseguir, assediar ou perturbar (violência suave) pode resultar em detenção administrativa se ocorrer várias vezes, e pode ser emitida uma "ordem de restrição de contato" com pesadas multas por violação. Isso pode ser benéfico para as mulheres, mas para aqueles que tentam cobrar dívidas, pode ser problemático, pois muitos devedores podem se sentir ainda mais à vontade.
5. Voo não autorizado de drones resultará em detenção clara. Voar em áreas proibidas ou em espaço aéreo irregular resultará em detenção administrativa. Isso é uma faca de dois gumes; os entusiastas de drones precisam ser cautelosos, mas essa regulamentação também traz mais segurança para os residentes comuns.
6. Perturbação por ruído, se grave, resultará em detenção imediata. Isso é bom, pois evita disputas desnecessárias.
7. Bullying escolar será tratado diretamente pela lei. Isso é muito amigável para os pais com filhos, pois algumas crianças com personalidades mais fracas podem sofrer bullying e não contar aos pais. A inclusão na lei significa que essa situação será reduzida e as escolas também serão responsabilizadas.
8. Outras revisões, como abuso de idosos, crianças, doentes ou cuidadores resultando em detenção e multas, trapaça em exames sendo considerada perturbação da ordem pública, resultando em detenção/multa, e interferência em transportes públicos (como roubar o volante) resultando em penalidades de segurança pública.
9. Revisão significativa das regras, políticas de punição para menores mais rigorosas. Para menores de 14 a 16 anos, duas infrações por ano; para menores de 14 a 18 anos, a primeira infração, se grave, pode resultar em detenção administrativa e educação corretiva. Isso evita a ocorrência de crimes por menores e também reduz a possibilidade de certos criminosos usarem menores para cometer crimes. Uma boa notícia.
Para nós, pessoas comuns, esses são os pontos principais a serem observados. Espero que todos tenham um ano novo repleto de boas pessoas e longe de energias negativas!
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