Não, isso é uma mentira, a arte gerada por IA PODE ser protegida por direitos autorais nos EUA. Thread explicando isso abaixo. Jornalistas legais são piores do que jornalistas de tecnologia, e jornalistas de tecnologia tentando escrever sobre a lei são os piores de todos. De qualquer forma—

Antes de entrar em detalhes, e com a ressalva de que a lei não está totalmente definida, o melhor resumo da lei hoje é: Você pode ter direitos autorais sobre conteúdo gerado por IA se o usou como uma ferramenta para a sua própria expressão, e não como um substituto para a tomada de decisão expressiva humana.

Deixe de pensar "isto foi feito por IA ou não" e comece a pensar em termos de controle versus expressão. Quem determinou os elementos expressivos incorporados na obra final? Você ou o robô? De acordo com as orientações atuais do Escritório de Direitos Autorais, o primeiro está protegido, o segundo não.

O que o caso Thaler, que @verge reportou de forma errônea e descuidada, realmente determinou foi muito restrito: não se pode registrar um copyright em nome do seu agente de IA. É necessário colocar um nome humano. O copyright ainda requer um autor humano.

Antes da AI, os tribunais lidavam com outros casos de autoria não humana. Num caso de 1997, um seguidor de um culto publicou cópias digitais do seu livro sagrado. Quando foi processado por infração, ele alegou que o livro tinha autoria divina, não humana. O tribunal disse que, mesmo assim, humanos o compilaram, e isso é "autoria humana" suficiente para fins de direitos autorais.

Para artistas que utilizam material gerado por IA em seu trabalho, eles ainda detêm todos os direitos autorais se o ato de compilar e organizar o material for, em si, um ato de expressão. O trabalho "Pure AI" e o conteúdo gerado apenas por prompts não são suficientes, deve haver expressão humana envolvida.

o caso Thaler é estranho porque Thaler insistiu que seu agente de IA, e não ele, criou a arte. Ele tentou argumentar que todo o requisito de "autoria humana" era inconstitucional e, alternativamente, que seu agente era seu empregado, então a doutrina de "trabalho por encomenda" se aplicava. Não.

O que ainda não está resolvido é o que, exatamente, um artista que usa IA teria que mostrar se desafiado sobre a proteção dos direitos autorais de seu trabalho. "faz-me um filme incrível, não cometas erros" não é suficiente, e as peças individuais de material de IA podem não estar protegidas em si mesmas.

O copyright tem protegido há muito a expressão criativa que entra na organização de colagens, compilações, até mesmo bases de dados, mesmo quando as imagens ou dados subjacentes não são protegíveis por copyright. O mesmo se aplica aqui. A melhor prática, se você estiver preocupado, é ter um registro documental claro de onde a tomada de decisão criativa ocorreu. Seja capaz de mostrar que usou a IA como uma ferramenta (como o Ableton ou o Photoshop), e não como um substituto para a sua própria expressão criativa, e você estará bem.

Se quiser ir diretamente à fonte, leia as orientações de 2023 do Escritório de Direitos Autorais: